No próximo dia 23.08, quinta-feira, às 15h, representantes da Funceb - Fundação Cultural do Estado da Bahia e da Secopa – Secretaria Estadual para Assuntos da Copa, se reunirão com o Sindicato dos Músicos da Bahia, sob a mediação do MPFT - Ministério Público Federal do Trabalho, para discutir a oficialização nos contratos realizados através da verba disponibilizada pelo órgão, de um modelo de contrato de trabalho para os músicos, que cumpra as determinações da legislação do músico profissional.
O Sindimusicos já sentou duas vezes com representantes da Bahiatursa, que pediram mais tempo para adequar seus contratos e com a Saltur - Salvador Turismo e representantes da Prefeitura de Salvador ( no último dia 16.08). Com o poder municipal o encontro foi muito proveitoso e o pedido do sindicato foi deferido sem ressalvas pelo procurador federal do Trabalho, Claudio Lima, que expedirá notificação recomendativa para que todos os gestores nos municípios, no estado e no âmbito federal que atuam na Bahia e que realizam, apóiam e patrocinam eventos que contratam músicos, cumpram a legislação trabalhista especifica do músico. O gestor que nãoacatar a medida pode ser acionado por improbidade. Já a última audiência com a Bahiatursa acontecerá no dia 13 de setembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário