NOVO MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS

O jurista Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas é o novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, eleito no último dia 21. Ele ocupará a cadeira de n. 35, vaga com o falecimento do acadêmico Luiz de Pinho Pedreira da Silva. Miguel Calmon possui Doutorado em Direito Público (UFBA/2011), com a tese "Direito Fundamental ao Máximo Existencial" e Mestrado também em Direito Público (UFBA/2008), com a dissertação "Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade: resistência e projeção do Estado Social como dimensão do Estado Democrático de Direito". Graduou-se em Direito, em 2001, pela Universidade Católica do Salvador.

Leciona na UNIFACS desde 2003, atuando como professor de Direito Constitucional e de Direito Econômico. É Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Autor de artigos jurídicos em livros e periódicos especializados em Direito Público. Autor do livro Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade, da Editora Saraiva. É membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.