O
Conselho Estadual de Cultura se reúne na próxima terça-feira, 26, em uma Sessão
Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, prédio anexo ao Palácio da
Aclamação. Uma das pautas do encontro é a atual situação da TV Educativa da
Bahia, mais conhecida como TVE, e da Rádio Educadora. Na ocasião, serão
apresentadas as possibilidades de parcerias entre os diversos segmentos da área
cultural e os veículos de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da
Bahia (IRDEB).
A
Sessão Plenária terá início às 9 horas, com a presença do diretor-geral do
IRDEB, Flávio Silva Gonçalves. Serão cerca de duas horas de debate. “O Conselho
é um espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de políticas
públicas entre o governo e a sociedade civil. É fundamental a interação entre
as políticas públicas de Cultura, Comunicação e Educação. Esperamos estabelecer
um diálogo franco e propositivo com o objetivo, inclusive, de conjuntamente
encontrarmos soluções para os nossos limites”, afirmou o diretor.
A
Sessão Plenária será mediada pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura,
Márcio Ângelo Ribeiro. O presidente afirma que a apresentação do IRDEB reafirma
a presença do Conselho em debates ligados à promoção da diversidade cultural
com foco, inclusive, em ações com potencial de repercussão nos 27 territórios
de identidade cultura do estado. “Os meios de comunicação são cruciais no
fortalecimento da Cultura. Ser parceiro do IRDEB é estar ao lado da comunicação
pública e de interesse coletivo”, assinala o presidente.
Ainda
pela manhã, por volta das 11 horas, a Sessão Plenária terá como pauta o orçamento da Secretaria Estadual de
Cultura (SecultBA). O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA,
Alexandre Simões, apresentará o balanço das atividades de 2015 e, em seguida,
abordará o orçamento e planejamento para 2016. “Essa apresentação vai permitir
delinear melhor as ações da secretaria e o fomento à cultura no Estado”, diz
Alexandre Simões.
No
Conselho Estadual de Cultura, Simões é também conselheiro suplente como
representante da SecultBA. Sua participação é uma oportunidade de aproximação e
exposição das ações da SecultBA, principalmente com relação aos programas de
fomento à Cultura, como o Fazcultura e Fundo de Cultura.
DELIBERAÇÕES – A Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura seguirá no turno da
tarde, a partir das 14h30, com votações de pautas ligadas à gestão da cultura.
Serão analisados os Planos Setorias de Dança, Literatura e Música, documentos
que estabelecem metas, prioridades, estratégias e objetivos específicos para os
próximos 10 anos na gestão pública dos setores.
Ainda
no turno da tarde, será apreciada a proposta do novo regimento interno da Câmara
de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. Regida pela lei
8.895/03, a Câmara é o principal instrumento de trabalho do Conselho, tendo
como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros
(patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
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