Iniciativa
compõe o programa Territórios Culturais em Diálogo e foi motivada pela
escuta às questões levantadas pela Rede Gestores
de Teatros de Salvador
A
lei de meia-entrada nos espetáculos culturais é o tema de debate
promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA),
através
da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura
(Sudecult), nesta quarta-feira (16), no Espaço Xisto Bahia, localizado
nos Barris, em Salvador.
A
programação do “Espaços Culturais em Debate” é organizada pela
Diretoria de Espaços Culturais (DEC), vinculada à Sudecult. O objetivo é
agregar
dissonâncias, esclarecer dúvidas e alinhar intencionalidades para que o
tema seja encarado com maior força e unidade, reunindo produtores,
artistas, gestores, representantes do poder público e os demais cidadãos
para fazer avançar a questão.
O
superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro
Magalhães, acredita que o encontro acontece em um bom momento. “Após
aprovada,
a lei passa por discussões sobre sua aplicabilidade. É um assunto
importante para os espaços culturais da Bahia”, disse.
Para
a diretora de Espaços Culturais, Maria Marighella, estimular a
discussão é importante na construção de políticas públicas para o setor.
“Os
encontros devem se tornar constantes, como forma de amadurecer questões
e direcionar caminhos para os espaços culturais”, afirmou.
Conquista
- Em 2015, o governo federal regulamentou a lei que
estabelece regras e pelo menos 40% do total de ingressos destinado à
meia-entrada. O debate é de interesse público devido ao seu alcance
notadamente entre estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com
deficiência e idosos. Ao garantir o acesso a espetáculos,
projetos culturais e sessões de cinemas com desconto de 50% nas
entradas, há um entendimento de que a formação cultural não pode ser
impedida pelas condições sócio-econômicas desse público.
A
execução da lei, entretanto, gerou dúvidas entre gestores de espaços
culturais, produtores e o público, daí a necessidade de promover o
debate
a partir de questões levantadas pela sociedade acerca do tema.
Com
o objetivo de reduzir dúvidas sobre a meia-entrada, o debate contará
com a participação de produtores, artistas, gestores, representantes
do poder público e cidadãos comprometidos com o desenvolvimento
cultural.
A
lei beneficia estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa
renda – aqui consideradas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos de
família
com renda mensal de até dois salários mínimos, inscrita no Cadastro
Único. Parte dos desentendimentos acontece porque a Lei da meia-entrada
determina novos procedimentos a práticas já consolidadas. Agora, para
garantir o acesso, os estudantes devem apresentar
a carteira de estudante. O
documento é emitido por entidades como a Associação Nacional de
Pós-graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas
afiliadas estaduais e municipais.
Outras
entidades autorizadas a emitir a carteira de estudante para liberação
da meia-entrada são os diretórios centrais dos estudantes das
universidades,
além dos centros e diretórios acadêmicos de níveis médio e superior. Já
o jovem brasileiro de baixa renda precisa apenas apresentar a carteira
conhecida por “Identidade Jovem”, documento emitido pela Secretaria
Nacional de Juventude, órgão vinculado à Secretaria-Geral
da Presidência da República.
Foram
convidados para o debate, representantes da União Nacional dos
Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes do Brasil (UEB), além dos
Diretórios
Centrais Acadêmicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da
Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Também
devem compor a mesa do debate sobre a meia-entrada, representantes do
Ministério Público do Estado da Bahia e da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Territórios Culturais em Diálogo –
O
“Espaços Culturais em Debate”, que vai discutir a meia-entrada, no
Espaço Xisto Bahia, integra o programa “Territórios Culturais em
Diálogo”.
A
primeira edição do Territórios Culturais em Diálogos aconteceu entre os
meses de maio e junho de 2015, em Salvador. O evento foi composto por
quatro encontros em dias distintos e contou
com intensa participação social. Os temas abordados nos quatro
encontros foram: Espaços Culturais: Redes e Conexões; Participação e
Controle Social para Gestões Culturais; Cidadania e Diversidade Cultural
em Debate; e Territórios Culturais. Os encontros
aconteceram no Espaço Xisto Bahia, um dos espaços culturais
administrados pela SecultBA em Salvador. Diante do sucesso da
iniciativa, o evento foi expandido para outros seis territórios,
passando por: Valença (Baixo Sul), Itabuna (Litoral Sul), Porto Seguro
(Costa do Descobrimento), Itaberaba (Piemonte do Paraguçu) e Alagoinhas
(Litoral Norte/Agreste Baiano).
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