AÇÃO EMERGENCIAL DO IPHAN/BA EM PORTO SEGURO

A área sob jurisdição do IPHAN no Sítio do Descobrimento do Brasil compreende expressiva faixa litorânea dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, com extensão aproximada de 60 km comprimento por 3 km de largura, somados aos 30 km que levam ao Monte Pascoal.

Dentro da extensa área legalmente protegida destacam-se vários conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, como as Cidades Históricas de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, e os quadrados jesuíticos do Arraial D’Ajuda, do Vale Verde (Antigo Aldeamento Indígena), de Trancoso e de Caraíva e a Orla Marítima. Além disso, o Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro atende às demandas oriundas de outros 54 municípios do sul da Bahia.

Com o objetivo de requalificar a atuação da Instituição na região sul serão realizadas diversas ações, iniciando-se pelo envio de uma força tarefa, no período de 10 de Outubro de 2011 a 04 de Novembro de 2011, para a área de abrangência do Escritório Técnico, composta por basicamente por:

Superintendente do IPHAN;
Coordenador Técnico;
Coordenador Administrativo;
Especialistas técnicos (arquitetos, engenheiros, arqueólogo, técnicos em bens móveis e integrados e técnico em edificações);
Assistentes administrativos;
Procuradores Federais (PGF);
Consultores Técnicos.

Junto a isso, estão previstas diversas intervenções, a saber:

· Criação do Circuito dos Quadrados Jesuíticos;
· Conservação e Restauração dos principais monumentos tombados – Contemplando revisão de instalações elétricas e hidro-sanitárias, revisão de cobertura e estrutura com grampeamento de telhado, estabilização das imagens, dos altares e alfaiais, pintura geral, etc.
§ Igreja de São João, Caraíva;
§ Igreja de São João Batista dos Índios e Cemitério, Trancoso;
§ Igreja do Santíssimo Sacramento, Vale Verde;
§ Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, Fonte, Banhos e Cemitério;
§ Igreja de Nossa Senhora da Pena, Cidade Alta de Porto Seguro;
§ Casa de Câmara e Cadeia, Cidade Alta de Porto Seguro;
§ Igreja da Misericórdia e Museu de Arte Sacra, Cidade Alta de Porto Seguro;
§ Igreja do Rosário dos Homens Pretos, Cidade Alta de Porto Seguro;
§ Casa de Câmara e Cadeia, Cidade Alta de Santa Cruz Cabrália;
§ Igreja de nossa Senhora da Conceição; Santa Cruz Cabrália;
§ Ruínas do Colégio Jesuíta; Santa Cruz Cabrália;
· Execução de micro-drenagem, paisagismo, iluminação por “led” dos caminhos e consolidação dos arruamentos Jesuíticos;
· Reordenamento urbano de Arraial d’Ajuda;

Outras ações a serem realizadas, que merecem destaque, são:

· Varredura de vistorias técnicas nas praias dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
· Normalização e re-ratificação dos conjuntos protegidos.
· Atualização e revisão, com apoio da Procuradoria Geral Federal, dos inúmeros processos extra-judiciais e judiciais em curso na região.
· Ações de identificação do Patrimônio Histórico Nacional em Belmonte, Ilhéus e Itabuna – símbolos do auge do ciclo do cacau, entre o último quartel do XIX e os anos 1930 (o período tem apenas o registro de um único bem tombado, no ano passado: a Casa do Coronel Tertuliano Guedes de Pinho, imponente construção do fim do século).

Vale salientar ainda que, no período de 10 de outubro de 2011 e 04 de novembro de 2011 a sede da Superintendência do IPHAN na Bahia será transferida para Porto Seguro. Neste período também, pela primeira vez desde o ano 2000, a região voltará a receber a visita do Presidente do IPHAN.