Estudo encomendado pela Associação de Produtores de Axé (APA), por intermédio do MP-BA, apontou problemas de poluição sonora e impactos ambientais causados pelos eventos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai firmar, nesta terça-feira (25), às 15h, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com produtores culturais e a Prefeitura de Salvador, através da Superintendência de Ordenamento e Controle do Solo do Município (Sucom), para exigir a adoção de ações mitigadoras que impedirão a indústria da música de continuar causando transtornos para a população da cidade.
Um estudo encomendado pela Associação de Produtores de Axé (APA), por intermédio do MP-BA, apontou problemas de poluição sonora e impactos ambientais e urbanísticos na realização de shows em 51 dos mais importantes espaços musicais da cidade, a exemplo do Wet n’Wild, Concha Acústica e Parque de Exposições.
Ainda de acordo com o TAC, a Sucom vai se comprometer a adotar critérios mais rigorosos nos licenciamentos e na fiscalização dos shows e eventos de grande porte. O documento é válido por tempo indeterminado e prevê multa de R$5 mil por dia de descumprimento.
Segundo o coordenador do estudo, o engenheiro civil Olavo Fonseca Filho, diretor da Sonar Engenharia, “o TAC vai exigir que produtores culturais providenciem, entre outras medidas, diminuição do volume do som, adoção de soluções acústicas, estacionamentos adequados com transporte alternativo gratuito para o público e melhor posicionamento do palco”, tudo isso para diminuir o impacto que os shows causam na vida urbana e impedir que eles coloquem em risco a segurança do público.
Para a promotora Hortênsia Gomes Pinho, da 6ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, outro objetivo do TAC é também estimular a construção de locais adequados para a realização dos shows, distante dos grandes centros urbanos.
O estudo foi realizado pelas empresas Sonar Engenharia e Urplan Arquitetura juntamente com a Associação Antipoluição Sonora de Salvador.
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