A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia torna pública a abertura das inscrições para a primeira seleção de projetos do Programa de Mobilidade Artístico Cultural em 2011. Podem se inscrever propostas para acesso a recursos do Fundo de Cultura nas categorias Difusão e Intercâmbio (para passagens aéreas) e Residência Artística, num total de R$ 320 mil.
Em ambas as categorias, as inscrições podem ser realizados em três períodos distintos, a depender da data de realização dos projetos. A primeira já está aberta, com prazo de recebimento de propostas até o dia 25 de julho. Outras etapas acontecerão em setembro e novembro, conforme os calendários abaixo.
Para Difusão e Intercâmbio, o apoio consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas com transporte de artistas, grupos artísticos, técnicos e estudiosos convidados a participar de eventos culturais promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras com finalidade de apresentação de trabalho próprio, residência artística, cursos de capacitação ou pesquisa de repertório artístico.
Serão destinados recursos totais de R$ 200 mil para projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas que promovam a cultura baiana e de intercâmbio de artistas e profissionais da área de cultura com outros estados e países.
Já a categoria exclusiva de Residência Artística é destinada a pessoas físicas com projeto de permanência mínima de 6 semanas e máxima de um ano, com os recursos destinados a custear despesas como passagem aérea, taxa do Centro de Residência, alimentação, hospedagem e transporte local. No total, serão destinados R$ 120 mil para apoio a no mínimo oito projetos de R$15 mil cada um.
FUNDO DE CULTURA E OUTRAS FORMAS DE APOIO
Além dessas categorias, continuam abertas as inscrições para outras modalidades de financiamento por meio do Fundo de Cultura. Até o dia 29 de julho, a Secretaria de Cultura recebe propostas culturais de todas as linguagens e tipos, da pesquisa à criação, da difusão ao intercâmbio, entre outros, dentro da modalidade Demanda Espontânea, destinada a todo tipo de iniciativa não coberta por editais.
Ela pode contemplar todas as linguagens e áreas, sem teto de valor para apoio. Ao todo, através desta modalidade a Secult vai destinar mais de R$ 3 milhões para eventos a serem realizados entre 14 de outubro de 2011 o final do primeiro semestre de 2012, refletindo a diversidade cultural do estado da Bahia e abarcando todas as áreas contempladas pelo Fundo de Cultura.
Outra chamada pública atualmente aberta é para inscrição de Projetos Calendarizados, iniciativa inédita que prevê o apoio a projetos culturais com realização periódica, com no mínimo três edições já executadas, visando consolidar um calendário anual de referência no Estado.
A Secretaria de Cultura mantém ainda outras formas de apoio a projetos, que não dependem de recursos do Fundo de Cultura. Atualmente, estão abertas as inscrições para projetos culturais através do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, que possibilita o patrocínio por meio de isenção fiscal, em parceria com a Secretaria da Fazenda.
A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculadas à Secult, também está com dois editais abertos, através de suas próprias fontes de arrecadação: o XIV Festival Nacional 5 Minutos, com inscrições na Diretoria de Audiovisual (DIMAS) até o dia o dia 25 de julho, e o TCA Núcleo – Edital de Montagem de Espetáculo Teatral, com inscrições no Teatro Castro Alves até o dia 27 de junho.
INSCRIÇÕES
As inscrições para todas estas modalidades, exceto aquelas sob responsabilidade das unidades vinculadas, podem ser realizadas presencialmente na Central de Atendimento Integrado da Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT), de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia, ou via SEDEX.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central pelos telefones (71) 3116-4071/4055, ou do email atendimento@cultura.ba.gov.br.
A SUPROCULT também realiza palestras de orientação para proponentes, sempre às últimas quintas do mês. Os formulários de inscrição, assim como os Decretos, Portarias e Resoluções que devem orientar os proponentes no momento da elaboração dos seus projetos e da inscrição estão publicados e disponíveis para download no site www.cultura.ba.gov.br, na seção Apoio a Projetos.
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