A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL-BA), Luiza Maia (PT), apresentou emenda ao orçamento do estado a fim de potencializar a luta por igualdade entre os gêneros na Bahia.
A deputada estadual propõe que a Secretaria de Políticas para as Mulheres receba um acréscimo de 50% no volume de recursos previstos para 2012, saltando, dessa forma, de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões anuais. O montante que incrementaria o trabalho da estrutura comandada por Vera Lúcia Barbosa sairia da pasta da Comunicação Social.
De acordo com a sugestão da petista, os R$ 5 milhões adicionais dirigidos à SPM serão direcionados para a construção de centros de referências e na operacionalização de políticas públicas de combate à violência de gênero.
Luiza Maia argumenta que, conforme a proposta original do orçamento 2012, a Secretaria de Políticas para as Mulheres detém uma das menores capacidades de investimento dentre todas as áreas da administração estadual. “Dos R$ 10 milhões previsionados inicialmente, R$ 7 milhões são para despesas correntes, R$ 2 milhões para gastos com pessoal, restando apenas cerca de R$ 1 milhão para ‘novos projetos’”, justificou.
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