Lançamento do plano de construção dos Colegiados Setoriais das Artes

FUNCEB inicia os Encontros Setoriais de 2012, que, este ano, terão como foco o estabelecimento dos Colegiados.

Nesta segunda-feira, 9 de abril, das 19 às 21 horas, será realizado na Sala Walter da Silveira (Barris – Salvador) um ato de lançamento dos Encontros Setoriais das Artes de 2012.

Voltados à articulação de agentes e ao debate sobre as questões de cada setor dentro da realidade da Bahia, os Encontros Setoriais das Artes são promovidos pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e estabelecem o necessário diálogo entre poder público e sociedade civil, sendo tomados como referência para a condução das políticas públicas para as Artes no estado.

Neste momento inicial, todas as linguagens artísticas do escopo da FUNCEB – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – serão reunidas para que se apresente a proposta fundamental a ser trabalhada este ano: a construção dos Colegiados Setoriais das Artes.

Aberto a toda a sociedade, especialmente artistas, produtores culturais, professores, pesquisadores, multiplicadores, estudantes e demais profissionais e pessoas interessadas nas Artes do estado da Bahia, o ato de lançamento contará com a presença do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim; da diretora da FUNCEB, Nehle Franke, acompanhada pelos demais diretores e coordenadores de linguagens da instituição; da coordenadora do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC/MinC), Maria Helena Signorelli; do presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Griô; da professora Dulce Aquino, membro da diretoria do Fórum Nacional de Dança e que representa as universidades federais no CNPC/MinC; além de convidados da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura (MinC).

O debate será focado no plano de construção dos Colegiados Setoriais das Artes, previstos na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia. Sancionada pelo Governador da Bahia em 30 de novembro de 2011, a Lei nº 12.365 dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da Cultura da Bahia.

O projeto da Lei foi elaborado pela SecultBA após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural, tendo sido um dos principais produtos da III Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009, e passado por consulta pública.

O Colegiado Setorial que representará cada uma das linguagens artísticas será integrado por membros de instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de ensino, de iniciativas comunitárias, por grupos e indivíduos representativos de cada setor.

Estas organizações, eleitas em processo de articulação a ser agora iniciado, vão orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas.

Neste sentido, os Encontros Setoriais das Artes deste ano, que, após o lançamento, ocorrerão sistematicamente em torno de cada setor até o final de 2012, vão dar andamento a este processo de construção dos Colegiados, ao passo que mantêm sua finalidade de ser um espaço de discussão, escuta e propostas para as Artes da Bahia.

ATO DE LANÇAMENTO DOS ENCONTROS SETORIAIS DAS ARTES 2012

Plano de Construção dos Colegiados Setoriais das Artes
Quando: 9 de abril (segunda-feira), 19 às 21 horas
Onde: Sala Walter da Silveira (Rua General Labatut, 27 – Barris. Salvador/BA)
Aberto ao público
Realização: FUNCEB/SecultBA