O estado Bahia, um dos mais ricos centros culturais do país, torna-se pioneiro em termos de representatividade em suas instâncias de controle social na área da cultura. Na portaria 281/13, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de agosto, e assinada pelo secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, estão determinadas as regras para o processo eleitoral Conselho Estadual de Cultura (CEC), que dará posse a 20 representantes territoriais. Com isso, aumenta-se a representatividade regional no órgão e será ampliada a participação da sociedade civil que poderá levar demandas às discussões das políticas culturais na Bahia.
A Bahia possui 27 Territórios de Identidade Cultural, que realizam suas conferências este ano no período de 06 de agosto a 09 de setembro. Durante esta etapa, cada território pode eleger até 05 delegados - a depender do número de participantes - sendo 03 da sociedade civil (2/3), que poderão ser candidatos às vagas do Conselho Estadual. Cada território levará um candidato à V Conferência Estadual de Cultura. De lá, sairão os eleitos que passam a ter representatividade de voto no CEC. A alteração no quadro foi aprovada pelos conselheiros do CEC durante a Sessão Plenária do dia 16 de Julho. Assim, serão escolhidos 10 membros titulares e 10 suplentes que fazem parte dos Territórios de Identidade Cultural. A eleição acontece durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que será realizada entre os dias 10 e 13 outubro em Feira de Santana.
O Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, ressaltou que a Bahia é o primeiro Estado a realizar uma eleição para o Conselho com representação territorial. "Nessa nova conjuntura, podem ser eleitos um total de até 81 delegados dos 27 Territórios, que poderão concorrer às 20 vagas do Conselho, entre titulares e suplentes", explicou. O CEC passará a ter 30 membros titulares e 30 suplentes a partir de janeiro de 2014, sendo 10 titulares do poder público, 10 representantes territoriais e 10 dos colegiados setoriais.
Como uma experiência precursora, a reformulação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia será compartilhada para outros estados do Brasil no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, presidido pelo também presidente do Conselho, Márcio Caires. Para acessar a Portaria 281/13, basta acessar o link : http://conselho.cultura.ba.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Portaria-281-processo-eleitoral-conselheiros-CEC21.pdf e para ver o calendário das Conferências Territoriais, acesse: http://conselho.cultura.ba.gov.br/conferencias-de-cultura-chegam-a-etapa-territorial-na-bahia/.
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