Serão realizados três encontros com orientações sobre apresentação de projetos, tramitação e patrocínio cultural
Visando
difundir o Programa Fazcultura, aproximar a sociedade civil e estimular
a participação da iniciativa privada, a Diretoria
de Fomento da Secretaria da Cultura da Bahia realizará um ciclo de
videoconferências com alcance em todos os territórios de identidade do
Estado. O ciclo Será dividido em três módulos distribuídos ao longo do
mês de setembro, com o objetivo tirar dúvidas,
orientar sobre tramitação de propostas culturais, informar sobre a
apresentação de documentação e também esclarecer sobre o processo de
concessão de benefícios.
O
Programa Fazcultura, parceria entre a Secretaria da Fazenda e a
Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, completa 20 anos
como uma dos principais mecanismos de fomento à cultura. O programa
contribui para o desenvolvimento da economia criativa e promove a
participação da iniciativa privada e do mercado empresarial no
financiamento de iniciativas culturais, a partir do benefício
de abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços) a recolher.
Segundo o diretor de Fomento, Matias Santiago, os encontros, que serão realizados a partir do Instituto Anísio Teixeira,
em Salvador, e transmitidos online (http://educadores.educacao.
O
primeiro encontro acontece no dia 05 de setembro, das 14 às 17 horas,
com a participação do superintendente de Promoção
Cultural, Alexandre Simões, quando será feita uma apresentação do
programa. Neste primeiro momento, a luz do regulamento do programa,
serão abordados os seguintes conteúdos: objetos de incentivo;
proponência; documentos e informações específicas de cada tipo
de atividade/produto; e limites de valores de patrocínio.
O
segundo módulo, programado para o dia 12 de setembro, terá como foco o
processo de tramitação de propostas culturais, incluindo
prazos, etapas de análise, verificações legais, desde a análise prévia
até a conclusão de execução. Já o último módulo será voltado às questões
relacionadas à participação da iniciativa privada, destacando a sua
importância no fomento a cultural, bem como
o papel da Sefaz - Secretaria da Fazenda.
As
videoconferências contarão com a participação da Diretoria de Fomento
da SecultBA, Coordenação Executiva do Facultura
e Sefaz. Em 2015, o Fazcultura inscreveu 120 propostas culturais com
manifestação formal de intenção de patrocínio, beneficiou 54 iniciativas
do estado da Bahia, num total de R$ 9,4 milhões de incentivos
concedidos.
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