Crianças de 11 anos passam a estudar Direito e Resolução de Conflitos em Escola de Salvador

Foto: Cristiane Menezes.

Alunos do 6º ano do Ensino Fundamental de uma escola em Salvador passaram a ter como matéria obrigatória o Estudo do Direito e Resolução de Conflitos,  com introdução em Mediação, noções de Cidadania e legislações da Criança e do Adolescente, Consumidor e proteção à mulher. Isso porque foi adotado o  projeto encabeçado pelas professoras Rafaela Lopes Souza e Cristiane Menezes. “Este é um projeto inovador, nunca visto no Brasil, que objetiva formar verdadeiros cidadãos e desmistificar o Direito em nossa sociedade, por onde o solo é mais fértil, na Educação de base” , afirmou Rafaela Lopes Souza, que, este mês, vai a Boston, onde fará capacitações na Harvard Negotiation Institute. Segundo ela, a mediação que foi incorporada pelo Direito brasileiro no Código de Processo Civil de 2015 tem o potencial de realizar mudanças profundas em nossa sociedade, através da "autonomia e civilidade". Ela acrescenta, ainda, que, com o andamento da PEC 108/2015, que dará acesso ao cidadão à prática de resolução de conflitos como um direito constitucional, o Brasil está se aproximando da política de países desenvolvidos. "Notícia que renova nossa crença no futuro de nosso Brasil", destaca. 

Rafaela Lopes Souza é professora de Pós-Graduação, mediadora, advogada e presidente do Instituto de Mediação da Bahia - IMEBA. Contato: (71) 9 8833-1210.

Cristiane Menezes é juiza do TJ-Ba, professora e coordenadora do Instituto de Mediação da Bahia - IMEBA.