Justiça concede liminar a favor da dançarina Thais Carla

Nutricionista baiana é obrigada a deletar post gordofóbico do Instagram por violação da imagem da influenciadora

Grande dia para o movimento gordo. A Justiça concedeu uma liminar garantindo os direitos da dançarina Thais Carla contra uma nutricionista baiana que fez postagem pejorativa utilizando a imagem da artista sem autorização. A ré deve excluir o post das suas redes sociais, sob pena de multa diária no valor de R$ 300. 

Com a decisão inicial, o Judiciário entende que Thais Carla teve prejuízo imediato por conta da postagem da ré, que não teve seu nome divulgado por recomendação dos advogados da dançarina. "Com a liminar deferida, conseguimos demonstrar o dano existente no processo", explica a advogada Janaína Abreu (@janainababreu), uma das responsáveis pelo processo.

A ação foi protocolada como indenizatória por “perdas e danos” e danos morais. O também advogado Ives Bittencourt (@ivesbittencourt), que acompanha o caso, esclarece que o processo segue o rito formal. "Começamos muito bem. Teremos audiência de conciliação, já designada, e audiência de instrução e julgamento, caso seja necessário para que sejam esclarecidos todos os fatos. Agora, estamos torcendo para que a sentença definitiva siga a mesma linha da medida liminar", afirma.  

Thais Carla comemora a decisão, ressaltando que sua imagem foi utilizada indevidamente, resultando na violação de direitos pessoais. "Fiquei muito feliz com esse reconhecimento. Espero que a Justiça entenda que os danos vão além da não-autorização do uso de imagem, mas também envolvem todo o meu trabalho", destaca. Ela acredita que, caso a Sentença final também seja favorável, isso irá inspirar não só pessoas gordas que são vítimas de postagens pejorativas, mas também outras vítimas de ódio e invisibilização na internet: "Vamos ajudar muitas pessoas!".

Para a jornalista Naiana Ribeiro (@itsnaiana), que é especialista em redes sociais e militante contra a gordofobia, a decisão inicial já pode ser considerada uma vitória para o movimento antigordofobia como um todo porque diminui a sensação de impunidade das pessoas na web. "Muitos usuários compartilhem desenfreadamente pensamentos racistas, misóginos, xenofóbicos, entre outras formas de discriminação contra as minorias políticas - o que é inadmissível em um Estado democrático de direito que respeita os Direitos Humanos. É fato que a liberdade de expressão é um direito de todos, mas também estamos sujeitos a responder por nossas declarações e opiniões", pontua. Ela ressalta que essa liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique outra pessoa, como está redigido na própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): "Sendo assim, não há espaço para a execração".