Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo. Mostrar todas as postagens

06/06/2011

INVEPAR DETALHA PROJETO DE METRÔ DE SUPERFÍCIE PARA GOVERNO DA BAHIA



MOBILIDADE URBANA

O Grupo Invepar, formado pelos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, e pela Construtora OAS, farão nesta terça-feira (07.06) o detalhamento da sua proposta de mobilidade urbana para Salvador para membros do Grupo Técnico Executivo do governo da Bahia.

O projeto prevê a construção de um metrô de superfície ligando o Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães a Avenida Bonocô, interligando-se à linha do Metrô 1, hoje em fase de construção. Este projeto, que poderá prover Salvador de um equipamento de transporte de massa utilizado com eficácia nas principais capitais do mundo, já foi apresentado também, à integrantes da Coordenação Nacional de Câmaras Especializadas em Engenharia Civil, reunidos em Salvador em evento promovido pelo CREA-BA.

Considerado bastante inovador, utilizando energia limpa e respeitando a sustentabilidade, com áreas especiais para ciclovias e anfiteatro no canteiro central da avenida Paralela, dentro de um forte conceito urbanístico, o plano foi bem recebido pelos integrantes da coordenação.

O presidente do Crea-BA, Jonas Dantas chamou a atenção para importância da integração dos modais e citou a importância da Copa e também dos benefícios sociais, culturais e físicos que podem ser deixados como legados.
A demanda diária de passageiros considerada para a viabilidade econômico-financeira deste projeto foi estimada em 377.380 passageiros em 2010, 491.000 passageiros em 2020 e finalmente 711.919 passageiros em 2030.

A nova linha do metrô, interligada à existente Linha 1, possibilitaria uma operação única de todo o sistema metroviário. Estima-se que o sistema criaria mais de 1.500 empregos diretos durante a fase de operação, 5.000 empregos diretos durante a fase de obras, além de milhares de empregos indiretos.

Essa concessão compreenderia a implantação, operação, manutenção e conservação da Linha 2 do Metrô. Compreenderia também a operação, manutenção e conservação da Linha 1, condicionada à conclusão das obras por parte do atual contratante, o Município de Salvador.

O projeto está estimado em R$ 3 bilhões na sua totalidade. E, segundo o engenheiro Eli Canetti, representante da Invepar na condução do projeto, a composição da Engenharia Financeira é um dos diferenciais do plano em relação às demais propostas.

Isso porque do total do investimento, a concessionária entrará com um investimento de R$ 1 bilhão. Dos R$ 2 bilhões restantes, R$ 800 milhões seriam alocados pelo Ministério das Cidades, dentro do PAC Mobilidade - o que representa apenas um terço dos R$ 2,4 bilhões estabelecidos como valor máximo a ser pleiteado pelas cidade do porte de Salvador – e os outros R$1,2 bilhão viriam de outras fontes de financiamento já identificados.

Este modal sugere a criação de um sistema de tarifa integrada, que compreenda as Linhas 1 e 2 do Metrô e as linhas alimentadoras metropolitanas de ônibus. O valor do bilhete inteligente para utilização das duas linhas do metrô, que também permitirá a utilização de duas integrações de ônibus no período de duas horas, será de R$ 3,55, menor que a tarifa integrada atual do sistema de ônibus municipais que é de R$ 3,75.

SUSTENTABILIDADE

A implantação do metrô na Avenida Paralela representará uma diminuição relevante na emissão de gás carbônico. Em uma projeção conservadora da retirada dos veículos com a implantação do metrô de superfície, os estudos avaliaram que a quantidade de CO2 que deixaria de ser lançada à atmosfera, associada à diminuição de fluxos de automóveis e ônibus, seria comparada à quantidade de carbono absorvida por cerca de 4,8 milhões de árvores da Mata Atlântica a cada ano.

A poluição sonora, outro problema recorrente em grandes cidades, não será aumentada por conta da implantação do metrô. Estudos realizados pela Invepar, constantes deste trabalho, demonstram que a implantação do metrô de superfície terá um impacto sonoro menor do que hoje é causado pelos veículos e ônibus que circulam na Avenida Paralela.

12/01/2011

Museu do Ilê Axé Opô Afonjá será requalificado pelo Governo do Estado

Na manhã desta quarta-feira (12 de janeiro), o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, e técnicos da Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC/SecultBA), fizeram uma visita de acompanhamento das obras no Museu Ilê Ohun Lailai, no terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, localizado no Cabula, tombado como patrimônio nacional pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

As obras fazem parte do projeto de requalificação física e expográfica do memorial, que será reaberto em fevereiro, com o seu acervo restaurado, composto por mais de 750 peças formadas por objetos ligados aos rituais, ao cotidiano e às figuras importantes da casa centenária.

Em sua visita, o secretário reiterou a importância do local como espaço de preservação da memória e da cultura afro brasileira, e o compromisso do Governo do Estado com o legado do Ilê Axé Opô Afonjá, que ao longo dos seus 100 anos de funcionamento se destacou pela forte atuação em lutas pela cidadania, combate ao preconceito, além valorização da cultura e religiosidade afro brasileiras.

“O Afonjá é um patrimônio brasileiro conhecido internacionalmente. Requalificar esse Museu, com o restauro de suas peças, é uma prova de que esse Governo apóia o povo do candomblé porque reconhece nesse espaço, um local de valorização da cultura africana e de luta pela cidadania”, afirmou o secretário de Cultura.

As atividades de readequação do museu Ilê Ohun Lailai compreendem higienização, restauro e climatização do acervo, além de novo projeto expográfico do memorial dedicado ao terreiro que completou 100 anos no ano passado e são realizadas pela Secretaria de Cultura do Estado através da diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, unidade da SecultBA.

Reaberto no próximo mês, o Museu Ilê Ohun Lailai (Casa das Coisas Antigas, em Yorubá) foi inaugurado em 1999 e reúne peças de roupas, objetos de culto e outros artigos que revelam a história do terreiro e de seus fiéis, desde a fundação da casa - uma das mais importantes do país.


O presidente do Conselho Civil da Sociedade Cruz Santa (instituição responsável por manter o Ilê Axé Opô Afonjá), Ribamar Daniel Feitosa, destaca a contribuição desta iniciativa para a preservação do patrimônio e para a longevidade do terreiro: “Com essa revitalização fechamos as comemorações do centenário. Depois das obras tudo vai ficar mais bonito e mais atrativo. Esta contribuição tem sido muito importante pra nós”.

Ilê Axé Opô Afonjá - Inaugurado em 1910 por Eugênia Anna dos Santos, mais conhecida como Mãe Aninha, o Opô Afonjá foi tombado em 2000 pelo IPHAN, tornando-se patrimônio histórico e artístico nacional.

Além da fundadora, quatro ialorixás estiveram à frente do candomblé de São Gonçalo em seus primeiros 100 anos, preservando todo o legado ancestral. São elas: Mãe Bada, Mãe Senhora, Mãe Ondina e, atualmente, Mãe Stella de Oxossi.

19/11/2010

Missão do Governo Espanhol visita Centro Antigo de Salvador

Representantes da Junta de Andaluzia vistoriaram imóveis destinados à construção de residência estudantil em Salvador. Comitiva também visitou Cachoeira que, junto com a capital baiana, irá compor um guia de arquitetura.

Integrantes do Conselho de Obras Públicas e Transportes da Junta de Andaluzia, região espanhola, realizaram missão na Bahia onde visitaram imóveis do Centro Antigo e avaliaram o andamento dos trabalhos pactuados com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Os projetos executivos de três casarões destinados a instalação de residências estudantis estão prontos e a previsão é que as obras de implantação das residências sejam licitadas em fevereiro de 2011. Os imóveis ficam localizados no Largo D´Ajuda, na Rua Padre Vieira (números 27,29 e 31).

Centro Histórico de Salvador, Baía de Todos os Santos e os principais monumentos da capital baiana não foram os únicos pontos no roteiro da Junta, comunidade autônoma da Espanha, que investe na restauração de patrimônio histórico. Os espanhóis também estiveram no município de Cachoeira e visitaram importantes espaços culturais do município, a exemplo do Convento de Santo Antônio do Paraguaçu e do Conjunto do Carmo que irão compor o guia de arquitetura – Centro Antigo e Recôncavo.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

A expertise da Junta de Andaluzia e do Ministério das Cidades em reabilitação de áreas urbanas centrais foi determinante para que estas instituições, em conjunto com o governo estadual, assinassem o Protocolo de Cooperação que possibilitará a instalação das residências estudantis, com a finalidade de atrair públicos de diferentes estratos de renda para diversificar a habitação na região do Centro Antigo de Salvador (CAS).

O acordo celebra, ainda, a elaboração e publicação impressa e digital de um Mapa-Guia e de um Manual de Arquitetura de Salvador e do Recôncavo. Estas medidas visam estimular o intercâmbio de experiências e conhecimentos de reabilitação de Centros Históricos.

Estas ações integram o Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador. Construído com a participação de 600 representantes da comunidade e das três esferas governamentais - União, Estado e Município – o Plano apresenta diagnósticos, realizados por consultores técnicos da UNESCO, e 14 proposições para o CAS.

04/05/2010

Prorrogado cadastramento de grupos e mestres de Cultura Popular do Estado da Bahia

Com as informações sobre cada manifestação cultural do estado, Governo terá subsídios para construção de futuras políticas públicas. Grupos e mestres que se cadastrarem poderão ser selecionados para participar da programação dos Encontros com as Culturas Identitárias, evento que acontece em agosto, na capital baiana.


A Secretaria de Cultura do Estado, através do Núcleo de Culturas Identitárias, em função da forte demanda, prorroga até o dia 30 de maio, o cadastramento dos grupos e mestres de cultura popular de todos os municípios baianos. Para efetuar o cadastro, os grupos devem encaminhar uma via do formulário disponível no site www.cultura.ba.gov.br, devidamente preenchido, para o Núcleo de Culturas Identitárias da Secult/BA, na Av. Tancredo Neves, 776, edf. Desenbahia, CEP: 41823-900. O cadastramento deve estar acompanhado de foto, vídeo ou gravações de áudio sobre as atividades dos grupos culturais.



Para agilizar o envio das informações necessárias ao cadastramento, os grupos e mestres do interior e da capital do Estado podem, desta vez, encaminhar o formulário preenchido através deste link. No entanto, as informações enviadas on-line não substituem o envio de material via correios. O material audiovisual complementar – fotos, cds, DVDs – vai permitir conhecer em detalhes o trabalho desenvolvido pelo mestre ou grupo.



Esta iniciativa se alinha às 32 propostas prioritárias aprovadas em março durante a II Conferência Nacional de Cultura e a Bahia avança no processo de planejamento de políticas públicas para as Culturas Populares. “Esse planejamento deve ser feito através do diálogo entre a sociedade e o Estado. É o momento de conhecer melhor o universo das Culturas Populares. Dessa forma, trabalhamos alinhados com o Sistema Nacional de Políticas Culturais, e teremos informações que balizem a implementação de políticas públicas na Bahia”, explica Hirton Fernandes, diretor do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secult/BA.


Com o cadastramento, o governo poderá mapear os grupos e mestres das culturas populares, a partir de informações sobre os tipos de manifestações culturais existentes. Os grupos já cadastrados, além dos que se cadastrarem nesse segundo período, poderão ser selecionados para participar da programação dos Encontros com as Culturas Identitárias, que acontecem em agosto próximo, numa primeira ação relacionada a esse cadastramento.

“Prorrogamos o cadastramento a pedidos e em conseqüência da grande demanda apresentada no primeiro período. Também considerando as dificuldades de acesso dos grupos e mestres das culturas populares em nosso estado a meios como a internet, já que muitos desses agentes culturais vivem em distritos e zonas rurais, afastados dos municípios e grandes cidades. Com isso, os grupos ganham tempo. Aqueles grupos que realizarem o cadastro, podem ser selecionados para fazerem parte da programação dos Encontros com as Culturas Identitárias, que vamos realizar em agosto, no Centro Antigo e em espaços culturais de Salvador’”, explia Hirton Fernandes.


Para Rosildo Moreira, representante do nordeste no Colegiado Nacional de Culturas Populares e coordenador da Casa do Samba de Santo Amaro, a Bahia “sai na frente” com o cadastramento. “Essa proposta saiu de várias conferênciais municipais e territoriais da Bahia. Teremos as pessoas que realmente produzem a cultura popular dando informações sobre suas atividades. É uma ação que estávamos aguardando com grande ansiedade", diz Moreira.


Capacitação

Com o objetivo de aumentar o número de mestres da cultura popular como participantes do Prêmio Culturas Populares, realizado pelo Ministério da Cultura em 2009, o Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secult/BA realizou uma videoconferência transmitida para mais de 30 municípios baianos, além de uma oficina presencial, para capacitar os mestres na construção e viabilização dos projetos inscritos.

Com resultado, a Bahia alcançou um número recorde de projetos premiados no concurso nacional, ficando atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo em número de artistas contemplados. Em novembro de 2009 foi realizada a Pré-Conferência Setorial de Culturas Populares que reuniu mestres e mestras de diversos grupos da cultura popular dos 26 territórios de identidade da Bahia para debater propostas para política cultural do estado para esse segmento.





-------------------------------------------------------

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

(71) 3103-3016/ 3027/ 3026/ 9983-5278/ 8151-0893

ascom@cultura.ba.gov.br

http://twitter.com/SecultBA

http://plugcultura.wordpress.com

www.cultura.ba.gov.br

Alterações na Lei do Fazcultura ampliam benefícios de empresas interessadas em investir em cultura

Lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, estabelece novos limites e condições para a concessão do incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.



Com o objetivo de aumentar a participação do empresariado em investimentos na área da cultura, em especial o do interior do estado, o Governo do Estado sancionou em 31 de março a Lei que altera o funcionamento do Fazcultura. Criado em 1996 e implementado em 1997, o Fazcultura é um programa de incentivo fiscal que visa estimular o patrocínio cultural no estado. A empresa que patrocinar projeto aprovado pelo programa poderá obter renúncia fiscal de parte do ICMS a ser recolhido. Do valor repassado pela empresa a projeto cultural, até 80% (oitenta por cento) poderá ser abatido do ICMS a recolher, sendo necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao produtor.



O Projeto de Lei sancionado pelo governador Jaques Wagner apresenta um escalonamento do abatimento do ICMS destinado ao financiamento a projetos culturais de acordo com a receita bruta da empresa no ano anterior, variando a dedução mensal do ICMS a recolher entre 5 e 10% do valor apurado. “Antes do escalonamento, todas as empresas recolhiam até 5% do valor apurado. Isso dificultava a entrada de empresas com faturamento menor, de porte regional, mas que ainda assim eram potenciais investidores culturais”, explica Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado.



Com a alteração da Lei, agora foram criados três escalonamentos:



I - 10% (dez por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha sido de até R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais);



II – 7,5% (sete e meio por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha se situado entre R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) e R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais); e



III - 5% (cinco por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha sido superior a R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais).



Para Carlos Martins, secretário da Fazenda do Estado da Bahia, as parcerias com as empresas são essenciais para o Fazcultura. “O empresariado baiano é muito forte e a partir de agora, com a mudança na Lei, a participação certamente irá aumentar, principalmente com relação às micro e pequenas empresas que têm interesse em fomentar a cultura baiana”, explica.



“A nova Lei do Fazcultura vai permitir que empresas de menor porte possam patrocinar a cultura, alcançando o propósito do Governo da Bahia de induzir a desconcentração e a interiorização dos investimentos. Nos últimos anos, a Junta Comercial da Bahia tem registrado um aumento significativo do número de empresas abertas no interior do que na Região Metropolitana de Salvador. A tendência é que a nova legislação, sem dúvida, aumente a participação das empresas baianas nos investimentos culturais do estado”, declarou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.



Com a alteração na Lei, a soma dos recursos do ICMS disponibilizados pelo Estado para o apoio a projetos não poderá exceder, relativamente ao montante da receita líquida anual do imposto, o percentual de 0,3 % (três décimos por cento). Antes, esse valor era definido pelo governador.



Fazcultura já apoiou mais de 1.400 projetos desde que foi criado

O Fazcultura é um programa de fomento à cultura do Governo do Estado da Bahia sob a coordenação da Secretaria de Cultura e da Fazenda. Desde 1997 quando entrou em operação, o Programa foi o responsável pela execução de mais de 1.400 projetos nas áreas das artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, museus, bibliotecas e arquivos, bens móveis e imóveis. Até 2009, os recursos investidos através de renúncia fiscal já ultrapassam o montante de R$ 50 milhões.



Em 2010, são R$ 15 milhões disponíveis para investimentos na área da cultura, sendo 50% desse montante destinado à realização de projetos no interior do estado. Para o secretário Márcio Meirelles, a alteração da lei vai aumentar a participação das empresas. “Além de permitir a participação de empresas menores no Programa de Fomento patrocinando projetos culturais, isso vai permitir a inclusão dos potenciais investidores do interior”, explica o secretário. “Isso deu certo em alguns estados brasileiros e queremos repetir a fórmula na Bahia”, completa.



Entre os principais projetos com patrocínio do Fazcultura em 2010 estão as peças teatrais “O Indignado”, de Frank Menezes, “Siricotico”, da Cia. Baiana de Patifaria e Festivais com repercussão internacional como o FIAC - Festival Internacional de Artes Cênicas.



O que muda com a nova Lei



ANTES
DEPOIS

Valor total destinado ao programa Definido pelo governador
Até 0,3% da receita líquida anual de ICMS

Empresas com faturamento de até de até R$ 9.6 milhões
5% do ICMS arrecadado
10% do ICMS arrecadado

Empresas com faturamento de até de R$ 9.6 milhões a R$ 19,2 milhões
7.5% do ICMS arrecadado

Empresas com faturamento acima de R$ 19,2 milhões
5% do ICMS arrecadado


-------------------------------------------------------

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

(71) 3103-3016/ 3027/ 3026/ 9983-5278/ 8151-0893

ascom@cultura.ba.gov.br

http://twitter.com/SecultBA

http://plugcultura.wordpress.com

www.cultura.ba.gov.br