A assinatura do convênio acontece no “Seminário do Audiovisual – Cultura da Convergência e Sustentabilidade” no dia 30/11 e 01/12, no auditório do Sebrae.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, através do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, firma convênio com a Agência Nacional de Cinema - ANCINE para a execução do Programa Imagens da Bahia, mecanismo especial de fomento que vai assegurar a produção de 50 obras audiovisuais e distribuição de três longas-metragens baianos, ainda inéditos no circuito comercial de exibição. Com custo total de R$ 11 milhões, o programa prevê a geração de cerca de 3.800 postos de trabalho diretos e o envolvimento de 152 empresas, sendo 14 produtoras audiovisuais e 138 fornecedoras de serviços.
Para o secretário de Cultura, a assinatura do convênio é mais um passo importante para a profissionalização do setor no estado. “Criar esse fluxo de produção vai ser importante para a Bahia. Já vínhamos fazendo isso através de editais e de licitações para contratar profissionais para produzir conteúdos para a TV. Com o Programa Imagens da Bahia, vamos não somente injetar mais recursos para a produção de novos conteúdos, como também para a distribuição de filmes, um dos gargalos que o país enfrenta. Para qualificar os projetos e os produtos finais, vamos contar com especialistas e consultores ao longo de todo o tempo de execução das ações. Isso é estruturante, porque vamos investir também em formação e qualificação de técnicos, artistas e agentes do setor”, explica Márcio Meirelles.
Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE, enfatiza a importância do convênio para a democratização da produção audiovisual no país: “O estímulo ao desenvolvimento de pólos regionais de produção reflete o compromisso do Governo Federal com uma indústria audiovisual robusta, que estimule sinergias entre o cinema e a televisão e promova o encontro do conteúdo brasileiro com seu público”.
O Programa Imagens da Bahia está ancorado na TVE Bahia, ou seja, todos os conteúdos que serão produzidos e distribuídos terão assegurada sua exibição pela tv, ampliando o diálogo e a relação entre televisão pública e produção independente - uma das principais e mais antigas demandas do setor audiovisual brasileiro. A meta do programa é gerar uma obra cinematográfica de longa-metragem, uma série de animação, cinco telefilmes, duas minisséries de ficção, sendo uma para o público infantil e outra para o público juvenil, cinco pilotos para desenvolvimento de séries de animação, além de apoiar a distribuição de três filmes de longa-metragem. Todas as ações do programa serão amparadas por oficinas de capacitação técnica para qualificação dos projetos.
Os recursos de R$ 11 milhões previstos para a execução do Programa Imagens da Bahia ainda não estão disponíveis; será necessário captá-los junto a empresas brasileiras, fazendo uso da Lei do Audiovisual (benefício fiscal de 100% do valor patrocinado). A operação do programa será feita sempre por meio de editais públicos de fomento ao setor. A Bahia é o primeiro estado do país a fazer uso desse mecanismo, criado pela ANCINE em 2007, através da Instrução Normativa no 66 (PEF – Programa Especial de Fomento).
Pola Ribeiro, diretor geral do IRDEB, unidade vinculada à SecultBA, explica a importância da iniciativa. “Essa iniciativa é resultado das discussões formuladas pelo grupo de trabalho do projeto Rede Audiovisual da Bahia, que também gerou um diagnóstico preliminar do setor audiovisual baiano. Esse é o primeiro exemplo prático no país de criação de um instrumento dessa natureza. Todo esse processo foi discutido em conjunto com a Ancine com os órgãos de gestão pública na Bahia relacionados com o segmento audiovisual e junto à produção independente. O papel do IRDEB é coordenar esse projeto”.
O Programa Imagens da Bahia é fruto das ações desenvolvidas por grupo de trabalho instituído em dezembro de 2008 pela Secretaria de Cultura do Estado, que teve por objetivo articular e estimular a criação de conexões entre os agentes produtivos e institucionais que compõem a Rede Audiovisual da Bahia. que contou com a participação ativa das secretarias de Fazenda e do Planejamento, Desenbahia e Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABCV.
Dentre suas principais ações, o GT deliberou pela contratação de pesquisa para realização de diagnóstico da atividade - já prevista pela portaria que instituiu o grupo - e elaborou minuta de projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual, com princípios, diretrizes e objetivos específicos. O GT da Rede também formulou plano de trabalho que resultou no acordo de cooperação técnica entre o IRDEB e a Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Serviço:
O quê: Assinatura convênio Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e ANCINE
Onde e quando: Auditório Sebrae (Av. 7 de setembro – Aflitos – Salvador-BA) 30/11 (terça-feira) – 18h
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