Secretária de Cultura do Estado da Bahia estimula e apoia municípios baianos para a realização das Conferências Municipais de Cultura.
Este ano de 2013 é um ano de conferências de cultura em todo o Brasil. Na Bahia, será realizada a V Conferência Estadual de Cultura, antecedida por suas etapas Municipais, Territoriais e Setoriais. E a nível nacional, o Brasil terá a sua III Conferência Nacional de Cultura. A mobilização de gestores públicos e da comunidade cultural já começou, visando para garantir uma participação efetiva e qualificada nestes espaços de discussão e formulação de políticas públicas. Neste sentido, a Secretaria de Cultura deu início ao trabalho de convocação e apoio para as cidades da Bahia cumprirem a primeira etapa, com a realização das Conferências Municipais de Cultura até o dia 30 de julho.
As Conferências Municipais têm por objetivos: estimular a adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura; diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura; estimular a implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura; elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no município; estimular a elaboração de políticas culturais a partir das dimensões: simbólica, cidadã e econômica da cultura; estimular o planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil; eleger delegados para Conferência Territorial de Cultura; e eleger um delegado da sociedade civil para a Conferência Estadual de Cultura.
Para a realização das Conferências Municipais, a SecultBA auxilia na sugestão de metodologia, através da distribuição de um material de apoio composto pela Cartilha “Como realizar a Conferência Municipal de Cultura”, formulários e cartazes. Para ver os documentos, acesse: http://culturabahia.com/conferencia-arquivos/.
A Conferência é um espaço muito importante, porque é uma das instâncias de consulta, participação e controle social da política cultural do nosso estado, como prevê a Lei Orgânica da Cultura (12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura da Bahia. É através dela que os municípios aprimoram sua atuação na política pública para a cultura e busca garantir esses direitos aos seus cidadãos.
Para mais informações sobre como realizar a conferência em seu município, entre em contato com o representante territorial do seu território (http://www.cultura.ba.gov.br/a-secretaria/representacoes-territoriais/), pelo e-mail conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br
ou pelo telefone da Diretoria de Territorialização da Cultura/Sudecult (71)3103-3458.
A V Conferência Estadual de Cultura
A quinta Conferência de Cultura da Bahia acontecerá em Alagoinhas, do dia 26 a 29 de setembro, e terá como tema: "Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura". Configura-se como o encontro final das propostas criadas a partir dos debates ocorridos nas conferências municipais, territoriais e setoriais, que são as etapas que antecedem a Estadual.
Em 2013, a Conferência Estadual terá um caráter devolutivo, em que serão apresentadas as ações, programas, projetos e políticas realizadas pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a partir de propostas da sociedade civil apresentadas nas conferências anteriores. Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais. Na Conferência Estadual, serão eleitas 3 propostas de projetos estaduais por grupo temático, que irão compor o Plano Estadual de Cultura. Acesse aqui mais informações: http://culturabahia.com/
Serviço
O quê? Municípios baianos são chamados a realizar Conferências Municipais de Cultura
Onde? Municípios Baianos
Quando? Junho e julho
Informações: http://culturabahia.com, pelo e-mail: conferenciamunicipal@cultura.ba.gov.br
ou pelo telefone da Diretoria de Territorialização da Cultura/Sudecult (71)3103-3458.
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