A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) abre, a partir de 20 de agosto até 4 de outubro de 2013, inscrições para os 21 editais 2014 do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), sendo 20 setoriais, mais demanda espontânea. O objetivo é apoiar a produção, proteção, circulação, formação e pesquisa da cultura na Bahia. O investimento global será de R$ 30,6 milhões – o que representa um aumento de 10,3% do recurso em relação à última seleção, realizada entre dezembro e janeiro deste ano.
Com a ampliação dos recursos, a Secult/Ba espera contemplar uma quantidade maior de projetos. “A expectativa é conseguir apoiar 400 projetos, mas tudo vai depender do volume e da qualidade do material recebido”, afirma o secretário de cultura, Albino Rubim. Serão selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, que podem ser inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Publicação de Livros por Editoras Baianas, Arquitetura e Urbanismo, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Grupos Culturais – e da Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.
O FCBA, gerido pela Secretaria de Cultura (Secult/BA), tem entre suas finalidades incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas. Podem participar, encaminhando propostas, pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos.
As portarias dos editais e todos os documentos que orientam o processo de inscrição estarão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br na data de sua publicação do Diário Oficial. Até lá, mais informações sobre os objetos de apoio de cada edital, valores globais e por projetos, estarão disponíveis no site da SecultBA, junto com o Guia de Orientação. As propostas poderão ser enviadas pelos Correios e através sistema clique fomento – siic.cultura.ba.gov.br.
Fundo de Cultura
O FCBA foi criado no final de 2005, tendo funcionado plenamente pela primeira vez em 2006. Naquele ano, 75,6% dos recursos foram destinados a ações do próprio governo estadual, 20,1% para apoio a instituições culturais, 1,2% para prefeituras e 3% para projetos da sociedade civil. Ao todo, 96% do apoio ficaram em Salvador. A partir de 2007, estes recursos passaram a ter destinação para as iniciativas da sociedade civil, buscando o equilíbrio de distribuição para as diversas regiões do estado. Além disso, o fundo foi reorganizado em cinco linhas de ação: editais; apoio a instituições culturais; apoio a eventos calendarizados; apoio a mobilidade artística; e demandas espontâneas.
O Fundo de Cultura faz parte do Sistema de Fomento, que é integrado ainda pelo FAZCULTURA (via incentivo fiscal) e CREDIFÁCIL CULTURA (programa de crédito para área da cultura, em parceria com o Desenbahia). Entre 2007 e 2013, foram apoiados 1558 projetos, com investimentos na ordem de R$ 123 milhões. O número de projetos beneficiados saltou de 40, em 2006, para 381 em 2012, abrangendo diversos setores culturais e todos os territórios de identidade da Bahia. Atualmente, os recursos do FCBA são destinados através de seleções públicas para os Editais Setoriais, Demanda Espontânea, Programa de Mobilidade Artístico Cultural, Eventos Culturais Calendarizados e Ações Continuadas de Instituições Culturais.
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