SecultBA avança no desenvolvimento da Economia Criativa na Bahia

Plano Bahia Criativa, que será lançado em dezembro, vai apresentar diretrizes, metas e fontes de recursos para ações voltadas às linhas de atuação da economia criativa no estado.

Desde os anos 2000, o setor da Economia Criativa vem ganhando destaque nas agendas nacional e internacional em decorrência da ideia de que o desenvolvimento econômico pleno perpassa também pela cultura e por outros setores que vem ganhando espaço, e cujos valores financeiros são dados pelo que esse bem ou serviço representa.

Acompanhando essa tendência, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) criou em 2007 a Diretoria de Economia da Cultura, ligada a Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), com o objetivo de planejar e promover ações de fomento aos segmentos da economia criativa, tido como grande motor do desenvolvimento no século XXI. E, em dezembro deste ano, apresenta o Plano Bahia Criativa, que irá nortear ações para o setor. Além disso, por meio do edital específico do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), seleciona iniciativas empreendedoras e inovadoras da sociedade civil atuante nos segmentos criativos, que contribuam para desenvolvimento da economia criativa.

Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas, o setor já é responsável por 10 % do PIB mundial. Na América Latina, o Brasil é o grande destaque, pela força do mercado interno e a riqueza e a diversidade da cultura, como manifestações com reconhecimento internacional, como o carnaval, samba e novelas. "Este é um setor transversal e que trata de processos que envolvem criação, gestão, produção e distribuição de produtos e serviços, que usam a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos, e que, por isso, precisam ser apoiados como qualquer outro setor da economia", explica a diretora de Economia da Cultura, Carmen Lima, que assume a pasta desde fevereiro deste ano. Ela esclarece ainda que o trabalho da Secretaria de Cultura nesse campo acontece em três linhas: Planejamento; Estudos, Pesquisas e Indicadores; e Modelos de Ação.

Plano Bahia Criativa vai nortear ações para o setor

No que se refere a "Planejamento", a SecultBA está a pleno vapor, com a elaboração do Plano Bahia Criativa que será lançado em dezembro. "O plano é um documento referência no Estado e está sendo elaborado por seis comissões temáticas e um comitê técnico, que estão trabalhando para apresentar diretrizes, metas e fontes de recursos para ações voltadas para linhas de atuação da economia criativa", explica a diretora Carmen Lima. O documento estabelece seis linhas de atuação: Ações estruturantes, Territórios Culturais, Promoção, Fomento Especializado, Formação e qualificação e Informação e Reflexão. Além disso, dois encontros já foram realizados pelos Colegiados Setoriais de Moda e de Design, que compõem a área de Serviços Criativos. Estes são instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelos órgãos governamentais, que tem o objetivo de orientar e respaldar decisões políticas voltadas aos setores. Cada Colegiado é composto por pessoas atuantes na região ou no segmento ou tema relacionado, eleitas para um mandato de dois anos. A Bahia se destaca e é o primeiro estado brasileiro a iniciar a formação dos Colegiados Setoriais de Cultura.

Outra linha de atuação trabalhada na SecultBA através da diretoria de Economia da Cultura é a de "Estudos, Pesquisas e Indicadores" que busca pensar o setor, analisar casos e levantar indicadores. Para isso, por exemplo, a secretaria, junto com a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e a Secretaria de Turismo esta elaborando um estudo sobre os efeitos econômicos da festa de São João 2013.

Além disso, a SecultBA elabora o caderno "Infocultura" (http://www.cultura.ba.gov.br/infocultura/), que está na 6ª edição, no qual foram publicados os resultados das pesquisas realizadas pela diretoria, como por exemplo, a análise sobre o Carnaval 2010 – Comportamento dos Residentes de Salvador na Festa e suas Práticas Culturais e a sobre a Economia do Audiovisual na Bahia e no Brasil: estudos e reflexões.

Qualicultura

Já como fruto da linha de atuação "Modelos de Ação" é realizado o "Qualicultura", um programa de assessoria técnica, com o objetivo de promover a qualificação dos agentes e organizações dos diferentes elos da cadeia produtiva da cultura do Estado. "Em 2012, capacitamos 1710 profissionais, e este ano queremos chegar aos 2000. Também vamos realizar a 'Criativa Birô', que é um espaço dedicado ao atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços voltados para a qualificação da gestão de projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos. Este está em processo de elaboração dos termos de referência para licitação e outras definições", explica a diretora. O "Qualicultura" é uma parceira entre o SecultBA e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), e a "Criativa Birô", entre a SecultBA e o Ministério da Cultura.

Carmem explica ainda que a diretoria está buscando retomar, junto com o Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), o Microcrédito Bahia Cultural, que oferece crédito para pequenos produtores na área de cultura. Outra forma de ter acesso aos recursos é a submissão de projetos no Edital de Economia Criativa, cujo objetivo é fomentar iniciativas destacadas que contribuam para o desenvolvimento da dimensão econômica da cultura nas suas diferentes etapas dos ciclos de criação, produção, circulação, distribuição, consumo e/ou fruição de bens e serviços criativos. "Estamos acompanhando os projetos que já foram contemplados para entender melhor as suas dinâmicas e aprimorar os próximos editais. A 3ª edição do edital sairá em breve", completa a diretora.

Edital ÁITY CRIATIVA - A diretora de Economia da Cultura, Carmen Lima, estará presente na comissão de seleção de projetos do edital ÁITY CRIATIVA, uma iniciativa da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), que tem apoio da SecultBA. Até o dia 18 de setembro, as empresas que desenvolvem produtos ou serviços nas áreas de conteúdo digital (softwares, aplicativos, games e multimídia), audiovisual (cinema, vídeo e animação), design, fotografia e música, que façam uso intensivo das Tecnologias da Informação e Comunicação podem inscrever projetos no edital.

As empresas serão selecionadas para a Incubadora Aíty Criativa e receberão suporte e orientações para planejamento estratégico, marketing e assessorias jurídica e financeira, além de terem acesso a uma infraestrutura de ponta para desenvolver suas atividades. Com isso, criam-se condições para que empreendedores criativos estejam preparados para enfrentar o mercado e que as ideias inovadoras virem em negócios de sucesso. Esta é uma ação pioneira no estado e vai atender uma forte demanda do setor. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.secti.ba.gov.br.