Foto: SecultBA.
Três conselheiros de cultura da Bahia estão prontos para representar o estado na III Conferência Nacional de Cultura (III CNC), que começa nesta quarta-feira, 27, e segue até o próximo domingo, 1º de dezembro. A conferência terá como tema central “Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC)” e tem com objetivo oferecer ao Ministério da Cultura (MinC) uma linha de condução das políticas públicas de cultura por meio da participação popular.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Márcio Caires, e os conselheiros Normelita Oliveira e Sandro Magalhães estarão presentes. Também como presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), Caires lembra que a Conferência Nacional de Cultura será um momento crucial para debater as políticas culturais do atual governo.
“O momento político nacional para a cultura é muito desfavorável, principalmente pelos contingenciamentos das verbas públicas e recuos em programas estruturantes, como o Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Além disso, o governo federal não apresentou uma sistematização da situação das demandas levantadas nas últimas conferências, o que gera uma certa frustração da sociedade civil em fazer novas proposições sem encaminhamentos pelo Estado”, comenta.
Na quinta-feira, 28, durante a Conferência Nacional, o presidente Márcio Caires e outros membros do ConECta se encontram para apresentar a Carta à Conferência Nacional. O documento traz solicitações que visam contribuir com os avanços das políticas de cultura do Brasil. “Será mais um momento para que o ConECta possa se posicionar como uma força política representativa dos Conselhos de Cultura do Brasil”, conclui.
>> Leia a Carta à Conferência Nacional
ATUANTES – Para representar o Conselho Estadual de Cultura (CEC), os conselheiros Normelita Oliveira e Sandro Magalhães estarão presentes como delegados. No total, a Conferência Nacional de Cultura contará com 52 delegados dos 27 Territórios de Identidade Cultural da Bahia, que irão defender as 10 propostas elaboradas na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia.
>> Conheça as 10 propostas elaboradas na Conferência Estadual
A Conferência Nacional foi precedida por etapas municipais, territoriais, setoriais e estaduais, quando foram elaboradas as propostas sobre as políticas culturais que cada estado levará à conferência. Segundo informações do MinC, divulgadas pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), a Bahia se destaca por ser o único estado que concretizou todas as etapas, tendo realizado 358 conferências municipais, 27 territoriais, 19 setoriais, além da etapa estadual, que reuniu mais de 800 pessoas.
A Bahia defenderá dez propostas que foram construídas durante a V CEC pelos delegados e observadores que se dividiram em 10 eixos temáticos para debater preposições sobre Cultura e Comunicação, Cidadania e Direitos Culturais, Cultura e Desenvolvimento, Cultura e Tecnologias Contemporâneas, Formação em Cultura, Planos de Cultura, Memória Cultural, Organização do Campo da Cultura, Território e Identidade e Redes e Espaços Culturais.
Dentre as propostas, destacam-se o desenvolvimento do programa nacional de formação em cultura, que deverá garantir recursos específicos da união, dos estados e municípios para seu desenvolvimento, e a regularização fundiária dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, em regime imediato. Os delegados da Bahia também colocarão em pleito o aumento de recursos à pasta da Cultura.
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