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14/04/2011

COMUNICADO CHICLETE COM BANANA

A BANDA CHICLETE COM BANANA, ATRAVÉS DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA, EM RAZÃO DE MATÉRIA QUE VEM SENDO DIVULGADA COM RELAÇÃO AO SUPOSTO NÃO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO SR. ROBERTO WALTER DA COSTA MELLO, POR CONTA DA MÚSICA “MARAVILHA COISA LOUCA”, E CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DE SALVADOR, VEM ESCLARECER O SEGUINTE:

1º) EM PRIMEIRO LUGAR, A BANDA CHICLETE COM BANANA, COMO MERA INTÉRPRETE DE TODAS AS CANÇÕES, JAMAIS VIOLOU QUALQUER DIREITO AUTORAL, ESPECIALMENTE POR NÃO SER PRODUTORA DE NENHUM DISCO ATÉ ENTÃO LANÇADO NO MERCADO FONOGRÁFICO, PORTANTO NADA TENDO A VER COM ESSE PROCESSO, MUITO MENOS EM SER CONDENADA A PAGAR QUALQUER QUANTIA A QUALQUER PESSOA.

ADEMAIS, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL É SEMPRE DA EDITORA MUSICAL NA QUAL A OBRA ARTISTICA É EDITADA, JAMAIS PELO INTÉRPRETE, QUE É O CASO DA BANDA CHICLETE COM BANANA.

2º) QUANTO À SENTENÇA, ENTENDEU O DR. JUIZ QUE O SR. ROBERTO WALTER DA COSTA MELLO NÃO TEM NENHUM DIREITO AUTORAL A RECEBER ESPECIALMENTE DA BANDA CHICLETE COM BANANA, EMBORA DE FORMA CONTRADITÓRIA TENHA DECIDIDO PELA CONDENAÇÃO POR ERRO DE GRAFIA DO NOME NA CAPA DO DISCO, FATO DE RESPONSABILIDADE DA GRAVADORA.

3º) TRATA-SE DE SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, CONTRA A QUAL, EVIDENTEMENTE, CABEM INÚMEROS RECURSOS, OS QUAIS SERÃO DEVIDAMENTE INTERPOSTOS NA DEFESA DOS DIREITOS DO GRUPO MUSICAL.

05/04/2011

COMUNICADO: Museu de Arte Moderna

A Secretaria de Cultura do Estado comunica que foram constatados problemas estruturais em parte do telhado do piso superior do Casarão do Museu de Arte Moderna, onde se encontram algumas obras que compõem o Recorte da 29ª Bienal de São Paulo.

Por motivo de segurança, para evitar danos às obras e transtorno aos visitantes, foi decidida a interdição do referido piso.

O local já foi vistoriado por técnicos do IPAC e as devidas providências já estão sendo tomadas no sentido de reabrir, o mais rápido possível, a plena visitação da exposição que continua em cartaz sempre de terça a domingo, das 13h às 19h e aos sábados das 13h às 21h, até o dia 29 de maio.

04/04/2011

COMUNICADO: Pelourinho Cultural

O Pelourinho Cultural, programa do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), informa que o projeto Um Forró para o Povo, que aconteceria neste mês de abril, nos dias 06, 13, 20 e 27 (quartas-feiras), conforme divulgado anteriormente, será adiado.

Assim que tiver as novas datas das apresentações, divulgarei o evento.

Confira outras atrações do Pelourinho Cultural no site www.pelourinho.ba.gov.br.