Pelo quarto ano consecutivo, política de distribuição de recursos através de editais se firma como uma das ferramentas de fomento. Nos Editais 2010, as 18 seleções públicas realizadas com recursos do Fundo de Cultura da Bahia tiveram 477 inscritos. Resultado final com selecionados foi divulgado em setembro e pagamento da primeira parcela acontece ainda este ano.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia contabilizou os inscritos nas últimas seleções públicas do Fundo de Cultura do Estado da Bahia que, através de 18 editais, vai selecionar cerca de 180 projetos para receberem apoio financeiro da ordem de R$ 9 milhões. Ao todo foram lançados editais nas áreas de apoio às linguagens artísticas, circo, museus e patrimônio, audiovisual, residência artística, intercâmbio, livro, LGBT e Cultura Negra, entre outros. Os resultados das 18 seleções já foram divulgados e podem ser conferidos no www.cultura.ba.gov.br.
As inscrições que ficaram abertas por cinqüenta dias se encerraram no final do mês de junho. Os editais de circulação de shows musicais, montagem de teatro, montagem de dança, cultura negra e curta metragem foram os que tiveram mais inscritos. Em relação a amostragem de inscritos por território de identidade, destaque para participação dos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Vitória da Conquista, com 26, 17 e 14 projetos inscritos, respectivamente (veja tabela no final).
“Atualmente oferecemos, em parceria com a Desenbahia, apoio ao investidor cultural, ao empresário-produtor, que também buscam com sua atividade retorno financeiro e buscam linhas de crédito com juros abaixo do mercado e muita facilidade no pagamento. Também alteramos o Fazcultura dobrando a capacidade de patrocínio por parte das empresas, visando que empresas de médio porte também possam ser patrociandores”, explica o secretário de Cultura Márcio Meirelles. “A seleção pública, através dos editais, uma política de apoio não reembolsável, é o mecanismo com maior procura do público, mas nossa intenção, ao longo dessa gestão, tem sido mostrar que é possível buscar outros tipos de apoio”, acrescenta.
“A quantidade de inscritos para participar da seleção mostra que o Fundo de Cultura está cumprindo muito bem o seu objetivo de assegurar apoio às manifestações artístico-culturais da Bahia, por isso é sempre bom reforçar o quanto é importante a contribuição dos empresários. Não temos dúvida de que ao se investir em cultura as empresas também estão contribuindo para o desenvolvimento do estado”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
A Região Metropolitana de Salvador foi a que apresentou o maior número de inscritos totalizando 72% das inscrições, o que equivale a 342 propostas de projetos. Todos os resultados já foram publicados e o pagamento dos projetos acontece antes do final de 2010.
Repasse de recursos
Desde o início das seleções públicas, em 2007, o Governo do Estado da Bahia já lançou 94 editais de apoio às linguagens artísticas, tendo recebido 5.018 inscrições de projetos de todo o estado e apoiado 1.163 iniciativas com aproximadamente R$ 70 milhões comprometidos para o pagamento desses projetos.
Enquanto em 2009 foram 35 editais que tiveram inscrições abertas por um período de 80 dias, em 2010 foram 18 editais com apenas 50 dias de inscrição, sem prorrogação. “É um ano atípico, é o último ano de gestão, tivemos que executar com mais antecedência, além disso tivemos que reduzir o número de editais por que parte dos recursos do Fundo já estavam comprometidos com os projetos de demanda espontânea que tiveram um aumento surpreendente“, explica Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural.
Dos editais lançados em 2007, todos os projetos estão pagos e liquidados. Em 2008, com a crise mundial e queda na arrecadação decorrente da crise financeira, a Secretaria teve problemas para efetuar os repasses que estão sendo finalizados em 2010. Da mesma forma, os projetos selecionados para receber apoio nos Editais 2009, que foram lançados no segundo semestre do ano passado e selecionados no início deste ano, estão sendo finalizados e pagos após o cumprimento, pelos proponentes, das exigências formais necessárias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário