Com participação de representantes municipais, estaduais e federais, a SecultBA promove mais uma videoconferência a ser transmitida pela Rede de Educação do Instituto Anísio Teixeira através do http://ead.sec.ba.gov.br/media. Videoconferência conta com a participação da ex-secretária de Cultura do Ceará, Cláudia Leitão.
O Sistema Nacional e o Sistema Estadual de Cultura é tema da próxima Videoconferência Consolidação dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura que acontece no próximo dia 11/11 (quinta-feira), numa parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado – SecultBA, Rede de Educação do Instituto Anísio Teixeira – IAT.
A transmissão é realizada de forma presencial nas 33 salas das Delegacias Regionais de Ensino – DIREC’S (clique aqui para ver as salas) ou através da internet no site: http://ead.sec.ba.gov.br/media onde qualquer pessoa poderá ter acesso. O debate conta com a presença da ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão; do coordenador geral de Relações Federativas do MinC, Roberto Peixe; da chefe de Gabinete da SecultBA, Neuza Britto e do diretor de Cultura do município de Maracás, Edmar Vieira.
No Brasil, desde 2003, o Ministério da Cultura - MinC vem implantando o Sistema Nacional da Cultura junto com os estados e municípios que desenvolvem seus próprios sistemas. Esse sistema visa promover a integração de órgãos, aperfeiçoar recursos e melhorar a eficiência das ações, o que significa a organização sistêmica do setor, ampliando assim um fomento efetivo, democrático e ininterrupto de atividades culturais. Para a ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão, os Sistemas Nacional e o Estadual de Cultura garantem a inclusão da Cultura nos municípios.
“Nas secretarias municipais o nome Cultura muitas vezes é fantasia porque o que acontece nessas localidades são ações sazonais já que as “secretarias de Cultura” estão vinculadas às secretarias de Educação. O desafio é criar Sistemas Municipais e Estaduais que principalmente dialoguem entre si. Quando pensamos em Cultura não podemos pensar nos artistas, mas sim na população”, explica Leitão.
Lei Orgânica – A Bahia deu seus primeiros passos para a consolidação do Sistema Estadual de Cultura e uma das principais ferramentas é a Lei Orgânica de Cultura que está em fase de finalização e vai favorecer o desenvolvimento da cultura em todo estado. A Lei que vem sendo construída de forma participativa e debatida desde 2007, já foi levada à discussão pública em encontros como a Conferência Estadual de Cultura, Encontros Setoriais e outros Fóruns artísticos.
Maracás - O município de Maracás, a 365 km da capital do Estado, foi a primeira cidade baiana que consolidou o Plano Municipal de Cultura, que garante entre outros direitos, uma legislação municipal específica que se preocupa com assuntos para a cultura, com a criação de um órgão específico que pode ser representado através de uma Secretaria Municipal ou até mesmo um Departamento de Cultura, além da criação do Conselho de Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e do Plano Diretor. Até o final de novembro mais três municípios baianos (Itapetinga, Barreiras e Conceição do Coité) estarão criando seus próprios planos.
Serviço:
O que: Videoconferência Consolidação dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura.
Quando: 11/11/2010 – (quinta-feira).
Onde: http://ead.sec.ba.gov.br/media e nos auditórios da Redes IAT (confira as cidades e endereços aqui).
Gratuito
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