Membros das comissões de Trabalho e Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados se encontram na tarde desta terça-feira (18) para discutir sobre os avanços obtidos na Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos.
A reunião acontece às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O requerimento para a realização do encontro é de autoria dos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Manuela d’Ávila (RS).
Ocorrida este ano em Genebra, na Suíça, a Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos adotou normas internacionais destinadas a melhorar as condições de trabalho de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo. O Brasil também participou do acordo.
Segundo as estimativas da OIT, feitas a partir de dados de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas. Outros estudiosos afirmam que esse total pode chegar a mais de 100 milhões, uma vez que muitos ainda trabalham sem registros. Ainda segundo a OIT, 83% desses trabalhadores são mulheres e meninas e muitos são migrantes.
“Os dados que temos do Brasil, apontam para um número em torno de 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo que apenas 15% com carteira assinada”, ressalta Daniel Almeida. Para ele, a discussão será uma oportunidade para se debater a normatização do trabalho decente para os trabalhadores domésticos no país.
Foram convidados para participar da audiência a diretora da OIT, Lais Wendel Abramo; o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria de Oliveira; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos; e representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social.
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